| Projeto: |
|
PL 51 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-51/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0051-2011 |
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E AO ABUSO DE DROGAS - PMAD, NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COMPETENCIA / CONSELHO / CONSELHO COMUNITARIO / CONSELHO COMUNITARIO DE ATENCAO AS DROGAS / CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DROGAS E ALCOOL / CRIACAO / DEPENDENCIA DE DROGAS / DEPENDENTE DE DROGAS / DIRETRIZ / DROGA / MEMBROS / ODM6 / PARCERIA / POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO USO INDEVIDO E AO ABUSO DE DROGAS / PREVENCAO / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SUBPREFEITURA / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1453-2011
ver documento Adm0030-2012
ver documento Saude0707-2013
ver documento Fin1501-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/02/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 28/06/2011 | | CCJ | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 31/10/2011 | | ADM | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 27/02/2012 | | SAUDE | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | FIN | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 24/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 10/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 04/12/2012 atraves do(a) OF ATL 532/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações fornecidas pela secretaria municipal da saúde a respeito do projeto de lei nº 51/2011, atraves do Documento Recebido nro. 574/2012
|
| Encerramento: |
|
14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |